As discussões sobre o impeachment da presidenta Dilma Rousseff se aprofundam na Câmara nesta semana, mas seus desdobramentos na economia serão desastrosos, caso seja aprovado. Essa é a opinião de economistas ouvidos pela RBA, que questionam a legitimidade de um processo que não aponta para a unificação da opinião pública, mas, pelo contrário, mantém a divisão política que já existe e que tem sido combustível de tensões entre segmentos conservadores e progressistas da sociedade.

Na hipótese de um eventual governo do vice-presidente Michel Temer, haveria ainda mais insatisfação popular, acredita o professor de economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Guilherme Mello. “Sem legitimidade, Temer seria questionado do ponto de vista judicial, político, ético, moral, e ainda com uma reação forte e esperada dos movimentos sociais, sindicatos, em meio a mobilizações. É um cenário de instabilidade porque é um governo tampão, provisório, que já nasce com baixíssima popularidade, já nasce questionado, e com incapacidade de apontar um caminho”, afirma Mello.

“O encaminhamento do impeachment sem um fato objetivo é um grave ataque às instituições. E nesse cenário de esgarçamento, por meio desse ataque, você tem uma sociedade cindida”, afirma o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. Se por outro lado o impeachment for derrubado e “sem uma capacidade de rearticulação política do governo”, afirma Clemente, “também temos uma sociedade cindida porque uma parte da sociedade não vai se sentir representada nesse governo de continuidade da presidenta Dilma”. Para ele, a saída da crise tem de permitir ao mesmo tempo a preservação das instituições e conclusão do mandato da presidenta Dilma, “mas com capacidade política de reconstituir um diálogo nacional na sociedade, e com os agentes econômicos e políticos, capazes de colocar essa agenda em curso”.

Ainda na hipótese de um governo Temer, que o professor Guilherme Mello considera “impopular”, haveria um pacote de medidas econômicas que representariam um ataque do neoliberalismo ao Estado. Por meio de documento publicado no fim do ano passado, sob o título Ponte para o Futuro, o eventual governo Temer promoveria medidas como a desindexação da economia, inclusive de benefícios previdenciários e salário mínimo; a desvinculação orçamentária na saúde e educação, derrubando um preceito constitucional; abertura da economia com fim de conteúdo local, o que prejudicaria ainda mais a indústria; e, entre outras medidas, a prevalência do legislado sobre o negociado, o que é um ataque aos direitos trabalhistas.

“Com esse pacote de maldades vai aumentar a insatisfação popular, apesar de contar em um primeiro momento com o beneplácito do mercado financeiro, porque esse mercado vai comemorar a queda da Dilma, as bolsas vão subir, mas isso tem um impacto limitado do ponto de vista da atividade econômica”, afirma Mello. “O que a população vive é emprego, renda, serviço público, saúde, educação, quer dizer, esses problemas vão continuar”. Mello enfatiza que o cenário com Temer seria ruim para a economia, “é um cenário em que apesar de você ter uma euforia do mercado financeiro, essa euforia não vai se traduzir em melhora das condições de vida da população. Isso vai tirar a já pouquíssima legitimidade que teria o governo Temer, vai corromper a sua popularidade – um governo ilegítimo, impopular, que não consegue dar conta dos desafios econômicos”.

O professor lembra que caso o processo de impeachment seja aprovado na Câmara, a presidenta é afastada por um período de seis meses, tempo que pode ser a duração do governo Temer se o Senado restaurar o governo. “Em seis meses você não consegue mudar a economia. E o Temer ainda teria de conviver com a possibilidade de o Senado seis meses depois o remover do cargo, porque o julgamento do Senado é seis meses depois. Você tem uma série de instabilidades que levariam o governo Michel Temer a ser uma coisa bastante turbulenta.”

Ao analisar a conjuntura atual, o diretor técnico do Dieese destaca de que ponto de vista econômico não existe cisão de opiniões. “Há uma demanda empresarial e outra dos trabalhadores, que é uma transição para a retomada do crescimento econômico. E isso assentado em uma política econômica de retomada do desenvolvimento produtivo, de investimento, de geração de emprego e renda. Essa é a demanda mais expressiva, é a demanda da sociedade”, afirma Clemente.

Ele acredita que a busca de unidade também poderia ser viabilizada na política por meio de uma reforma eleitoral.”A expectativa é que após o tratamento da questão do impeachment, seja com a continuidade da presidenta Dilma ou outra alternativa, a sociedade se mobilize para uma ampla reforma política e eleitoral, para a retomada do crescimento econômico, e uma nova relação entre o setor público e o setor privado. Esse é o desejo e a pergunta é qual é a capacidade que temos de realizar essas coisas. Eu acho que isso vai depender do nível de convergência ou de esgarçamento que esse processo vai provocar na sociedade.”

Se Dilma vencer

“Esta unidade que nós construímos em torno do não vai ter golpe; ela também vai ser uma das pedras fundamentais da retomada de crescimento e da construção de uma sociedade melhor”, disse a presidenta Dilma Rousseff na quinta-feira (31), ao encerrar discurso quando recebeu apoio de artistas em defesa da democracia.

Na hipótese de que Dilma tenha sinalizado mudanças na economia com a derrocada do impeachment, esse seria o melhor cenário para o país, na opinião do professor Guilherme Mello. “Isso garante uma certa estabilidade institucional, e a eleição é preservada, e junto com a derrota do impeachment você tem uma repactuação de uma estratégia econômica e política.” Segundo ele, o governo, com apoio do ex-presidente Lula, poderá apresentar para a sociedade uma nova saída voltada à geração do emprego e da renda: “Repactuação com os movimentos sociais, com o Congresso Nacional, montar uma base de apoio mínima para aprovar o que precisa, e uma vez superado o impeachment, apresentar uma estratégia econômica que já está basicamente formulada; haveria condições de até o final do ano que vem tirar o país da recessão”, defende.

Se o impeachment for derrubado, “a agenda deveria ser de fortalecimento da democracia e das instituições, e de formulação de uma agenda econômica e política que promova reformas que juntem as partes, entre aqueles que queriam o impeachment e os que são contra”, diz Lúcio. “Há uma convergência de que tem de haver reformas política e eleitoral. Acho que isso unifica e permite retomar o entendimento.”

Sem impeachment e sem mudança

Cenário que ambos os economistas rechaçam é a derrubada no impeachment e a continuidade da atual política econômica do governo, fundada no ajuste fiscal e sem enfrentamento da agenda neoliberal. “Dilma venceria o impeachment mas manteria a atual política econômica, e mais do que isso, não conseguindo reconstituir, mesmo com o Lula na Casa Civil, uma base de apoio parlamentar. Esse seria outro cenário ruim para a economia”, defende Guilherme Mello. “Ela não fazer as mudanças por mais emprego, renda. Mas o mais grave vai ser se não conseguir restituir uma base mínima de apoio parlamentar para dar sustentação para a estratégia do governo. Sem essa base, não adianta ter estratégia. Aí, não se consegue aprovar nada, porque o Eduardo Cunha vai aceitar o outro pedido de impeachment da OAB, vai começar tudo de novo, então, ela não vai conseguir governar o país.”

RBA